quinta-feira, 14 de julho de 2016

14\07\2016 TEXTO
REGULAMENTAÇÃO DA MIDIA
A regulação da mídia é uma bandeira histórica do PT. Durante a campanha à Presidência, o partido pressionou para que a presidente Dilma Rousseff encampasse a discussão em um eventual segundo mandato. Após sua reeleição, entretanto, ela passou a ser muito mais cautelosa, defendendo apenas o que seria uma "regulamentação econômica" da mídia, negando a intenção de "regular o conteúdo". Por que? A pergunta merece ser encaminhada a Paulo Bernardo, que se fez Ministro das Comunicações, logo depois de ter assumido, enterrando o projeto que Franklin Martins deixara pronto para discussão, com a recomendação clara e objetiva: "O governo tem dito reiteradamente que nós temos atenção específica para a radiodifusão, porque distribui sinal aberto gratuito para todo o Brasil. Mas ninguém vai construir a pactuação sem sentar para discutir. Eu tenho feito um grande esforço para dizer que chegou a hora do entendimento, da conversa, não pode ser cada um para seu lado. Se dá em um debate público aberto e transparente, não é acerto em gabinete.  Interessa à toda  sociedade. Não é um ajuste só de atores econômicos. Isso tem a ver com a oferta da informação, o debate público". Os governos FHC [1994-2002] não mexeu nada, os de Lula [2002-2010] e Dilma mexeram muito pouco na verba publicitária abocanhada pelo monopólio midiático. A política do acomodamento, inspirado pelo movimento das águas, que escoam sempre pelos pontos mais fracos, foi a tônica adotada por assessores da Presidência, no caso específico das comunicações tendo Paulo Bernardo como ponto de referência. O que era e é temido? O poder dos políticos que comandam o Congresso Nacional: Collor de Melo, José Sarney, Renan Calheiros, os descendentes de Antônio Carlos Magalhães dividem entre si concessões de rádio e TV e são donos de jornais. O artigo 54 da Constituição proíbe os parlamentares de manter contrato ou exercer cargos, função ou emprego remunerado em empresas de comunicação, mas isso não impediu a perpetuação do "coronelismo eletrônico".
Mas, e antes de mais nada, a pergunta? O que é a IMPRENSA? Ela nasceu e foi por muito tempo expressão da vocação dos que queriam leitores, a serem transformados em seguidores, em perseguição de ideais políticos: eram os jornais românticos, com suas redações caóticas, em esforços de jornalistas, repórteres, redatores, revisores, e enfim dos homens das artes gráficas, que compunham as páginas e as imprimiam, esforços que se repetiam todas as noites. Gradativamente, o jornal foi se tornando empresa, solicitando investimentos em máquinas e pessoas. Tornou-se órgão burocrático destinado a produzir lucros, com o que se criariam novos interesses, estranhos ao jornalismo enquanto tal, dispondo-se a partir daí a ser cada vez mais manipulável em função deles. A imprensa escrita foi cooptada e incorporada pelas elites e a falada, o rádio, seguiu apressada pelo mesmo caminho. E a televisão já nasceu assim.
Essa imprensa, que é agora arma exclusiva dos senhores do poder, pretende ser respeitada como órgão público de informação, a utilidade pública, o que se tornou equívoco tosco: ela se exige empresa privada, liberta de qualquer restrição do Estado, que condena a priori como “censura”. Habermas esclarece: “de acordo com o modelo liberal de esfera pública, as instituições do público intelectualizado estariam garantidas contra os ataques do poder público, por estarem nas mãos de empresas privadas. Mas, na medida em que elas (as instituições jornalístico publicitárias) se comercializaram, concentrando-se no seu aspecto econômico, técnico e organizacional, transformaram-se nos últimos cem anos em complexos com grande poder social, de tal modo que exatamente a sua conservação nas mãos privadas é que ameaça constantemente as funções críticas do jornalismo”.

As informações passam a ser informações formatadas, isto é, são selecionadas, hierarquizadas, postas conforme a importância que lhes deve ser atribuída. A censura, sob qualquer forma, torna-se desnecessária, inútil, uma vez que existe controle sobre o que deve e/ou pode ser informado. Os jornalistas e repórteres são reduzidos à condição de cumpridores das "pautas" que lhes chegam prontas e fechadas. O sistema financeiro internacional é o proprietário dos meios de comunicação. Um sistema financeiro que se apropriou de todos os meios de comunicação: jornais, revistas, televisão, internet, transformando-os em porta-vozes, os construtores da verdade. Isso vale para o Brasil e será sempre equivocadamente anacrônico apontar e acusar "seis famílias" que foram, mas não são mais as responsáveis por aquela engenharia do consenso.
O Brasil já experimentou a imprensa feita por jornalistas donos dos meios de informação: Casper Líbero, Julio de Mesquita, João Dunhee de Abranches, Carlos Lacerda, Samuel Wainer, a Condessa Pereira Carneiro, muitos e muitos outros. Já teve uma figura emblemática, a de Assis Chateaubriand, que se pôs de fato como o quarto poder no Estado Novo de Vargas. Uma imprensa que experimentou momentos gloriosos e momentos torpes. O jornalismo brasileiro lutou pela derrubada do Estado Novo, em nome de ideais democráticos, os que ela mesma desprezava, identificada com o elitismo da UDN - União Democrática Nacional. Os senhores dos jornais, como regra quase sem exceções, empenharam-se nas candidaturas de Eduardo Gomes, Juarez Távora, Jânio Quadros; aderiram às conspirações contra Vargas, contra João Goulart, fazendo com os militares a ditadura de 1964 e dando a ela o beneplácito do silêncio. Armando Nogueira é o nome do jornalista que criminosamente ocultou duas décadas de Historia à opinião pública, criando no jornalismo televisivo a mendacidade que convinha aos donos do poder.

Essa imprensa, que é agora arma exclusiva dos senhores do poder, pretende ser respeitada como órgão público de informação. O tão pouco lembrado Instituto Millenium, congregando empresários, banqueiros, senhores da imprensa, é no Brasil a grande organização que amedronta os covardes, que foram liderados pelo ministro Paulo Bernardo. Além de produzir biografias  de seus patrões e consertar as exibições de "reality shows" televisivos, o que mais faz o emérito jornalista Pedro Bial?
É compreensível que a Dilma Rousseff tenha tentado se esquivar das armadilhas da imprensa, no sentido de desmontar as versões de que o Partido dos Trabalhadores pariu um plano maquiavélico para controlar o que os meios podem ou não dizer. Sua declaração foi a tentativa de proteger-se contra a velha estratégia da mídia de confundir a garantia da liberdade de expressão com a ausência absoluta de regulação – ou, ainda, de tratar como uma coisa só censura e regulação de conteúdo.
 Na Argentina, é verdade, a chamada Ley de Medios foi aprovada em outubro de 2009, durante o primeiro governo da presidente Cristina Kirchner, gerando polêmicas ainda hoje. A lei define regras para emissoras de TV e rádio. O objetivo é a “regulação dos serviços de comunicação” e o desenvolvimento de mecanismos destinados à “promoção, desconcentração e fomento da concorrência com o fim de baratear, democratizar e universalizar” a comunicação. O seu texto fixa o limite de licenças e área de atuação do setor por cada pessoa que assuma um investimento. Os prestadores de serviço de TV por assinatura não poderão ser titulares de um serviço de TV em uma mesma região. A lei também estabelece limites de alcance de audiência para TV a cabo e emissoras privadas. Já a TV pública tem alcance nacional. A presidente Cristina não logrou eleger o sucessor por causa disso? Dilma está sendo acusada por crime de responsabilidade, graças à omissão. O que será o pior? Mas há pontos fundamentais a serem considerados. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a radiodifusão é, assim como a energia, o transporte e a saúde, um serviço público que, para ser prestado com base no interesse público, requer regras para o seu funcionamento. No caso das emissoras de rádio e TV, a existência dessas regras se mostra fundamental em função do impacto social que têm as ações dos meios de comunicação de massa, ultrapassando em muito os limites do mundo econômico. A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que está muito longe de ser um organismo autoritário, entende que há muitos motivos para que a regulação de conteúdo exista nos meios de comunicação de massa: promover a diversidade cultural; garantir proteção dos cidadãos contra material que incite ao ódio, à discriminação e ao crime, e contra a propaganda enganosa; proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos ao seu desenvolvimento; proteger a cultura nacional, entre outros.
As forças que estão apoiando a tentativa de golpe de Estado não se confundem com o imediatismo inerente ao mandonismo coronelistico que é praticado pelo PMDB. Elas estão e estarão cada vez mais sendo conduzidas pelos internacionalizadores sob liderança de José Serra e segmentos majoritários do PSDB. A depender deles, jamais haverá uma lei reguladora da mídia, e ela será aberta e escancarada às empresas internacionais, que não mais terão que acomodar-se à propriedade de até 30% do capital da empresa jornalística (o que já permite o seu controle, como bem o mostra e comprova o caso da revista Veja). O que se deseja: não apenas que Dilma Rousseff seja reconduzida ao cargo para o qual foi designada pelo povo. É preciso que ela, depois desse aprendizado, no convívio direto com o povo (o que os antigos ministros impediam), faça valer o que não é apenas e tão só a sua vontade, mas a vontade provada e comprovada do povo brasileiro. Que se retome o projeto de Franklin Martins. E que se ouçam as propostas que estão sendo formuladas pelo Barão de Itararé.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

poema

A morte pra mim é branca.
As palavras que minha vó pronunciou....
os pedidos feitos por ela à muitos que aqui vinham visitá-la
e o comprometimento de cada um ante seus desejos.
Sua vida que costumava detalhar sempre que
sentada ao meu lado, no sofá, relembrava as alegrias do sítio...
a filharada , seu velho e admirado João, Majana e o cigarro de palha;
Até o dia que saímos para que fosse atendida num hospital
frio, silencioso,sem promessas ,desalmado,credenciado...
e ali soou o eco dos mais íntimos à toda minha agonia:
"O que será de mim agora...?
-Sua vó morreu!"

04\06\2016

sexta-feira, 1 de julho de 2016

DILMA ROUSSEFF,A PRESIDENTA ELEITA PELO POVO: uma mulher dura e autoritária? Considerada dona de um temperamento explosivo, Dilma é acusada por parte da imprensa de ter destratado companheiros de seu governo, nomeadamente o ministro Paulo Bernardo, na frente dos governadores tucanos José Serra e Aécio Neves. É acusada de "ter feito chorar" o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, depois de uma reprimenda via telefone. Segundo o jornal O Globo, o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Eira, teria pedido demissão devido a um desentendimento  que se sentira humilhado. Construiu-se a imagem de uma mulher dura e autoritária. Desde logo, sem que se pretendam dissecar boatos e estereótipos, é possível admitir que, disposta a agir, séria e incorruptível, ela tenha dado e dê o devido tratamento aos habitantes do mundo político brasileiro, composto atualmente por homens incompetentes, corruptos, vaidosos. E não será difícil entender a dureza e o autoritarismo como virtudes. De 1952 a 1954, filha de uma família bem-posta na classe média, cursou a pré-escola no colégio Izabela Hendrix e a partir de 1955 iniciou o ensino fundamental no Colégio Nossa Senhora de Sion, em Belo Horizonte. Como adolescente dos anos da euforia de JK e seus 50 anos em 5, namorava e tocava o seu violão. Em 1964 ingressou no Colégio Estadual Central (atual Escola Estadual Governador Milton Campos), na primeira série do clássico (ensino médio). Nessa escola pública o movimento estudantil era ativo, especialmente por conta do recente golpe militar.  Foi nessa escola que ficou "bem subversiva" e percebeu que "o mundo não era para debutantes". Não teria participado diretamente das ações armadas, mas já era notada por sua atuação política, contatos com sindicatos, aulas de marxismo e responsabilidade pelo jornal O Piquete. Nada excepcional, mas a realidade de uma jovem consciente  que não podia aceitar a ordem unida que os militares pretendiam "pagar" à "paisana" mal-educada, corrupta e desprovida de "amor à pátria". Os jovens não aceitaram. Os intelectuais não aceitaram. Os artistas não aceitaram. Dilma participou de algumas reuniões que resultaram na criação da VAR-Palmares - Vanguarda Revolucionária Palmares. Foi transformada pelos espiões e delatores (premiados com a anistia), gente da Operação Bandeirantes, sustentada pelos empresários da FIESP, em grande líder da organização, ganhando vários epítetos superlativos nos relatórios da repressão, que a definiram como "um dos cérebros" dos esquemas revolucionários. O Promotor de Justiça que denunciou a organização rotulou-a como sendo a "Joana d’Arc da subversão", por chefiar greves e assessorar assaltos a bancos. Ao ganhar bem mais tarde a expressão política que a sua competência lhe propiciou, passou a ser acusada como "terrorista" por gente hipocritamente puritana, e que não se sentiu inibida em dar a São Paulo um senador ex-comunista e envolvido em ações terroristas, motorista que teria conduzido involuntariamente Marighela para a morte. Presa numa operação que não a estava procurando, por mero acaso (ao se revistada, estava armada), passou quase três anos em reclusão, de 1970 a 1972, primeiramente pelos militares da Operação Bandeirante (OBAN), no qual sofreu torturas, durante vinte dias, posteriormente pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Dilma denunciou as torturas em processos judiciais e a Comissão Especial de Reparação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro aprovou pedido de indenização proposto por ela e outras dezoito pessoas. Saiu do Presídio Tiradentes no fim de 1972, dez quilos mais magra e com uma disfunção na tireoide. Havia sido condenada em alguns processos e absolvida noutros. Iniciou a recuperação da sua saúde com sua família, em Minas Gerais. Tempo depois morou com sua tia em São Paulo mudando-se para Porto Alegre mais tarde. Reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, junto a Carlos Araújo, seu companheiro por mais de trinta anos. Impedida de retomar seus estudos em Belo Horizonte, Dilma prestou vestibular para economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ficou grávida em 1975 enquanto cursava a graduação e em março de 1976 nasceu sua única filha, Paula Rousseff Araújo. Sua primeira atividade remunerada, após sair da prisão, foi a de estagiária na Fundação de Economia e Estatística (FEE), vinculada ao governo do Rio Grande do Sul. Graduou-se em 1977, não tendo participado ativamente do movimento estudantil. Em novembro de 1977, o nome de Dilma foi divulgado no jornal O Estado de S. Paulo como sendo um dos 97 subversivos infiltrados na máquina pública em uma relação elaborada pelo então demissionário Ministro do Exército, Sílvio Frota, que classificou Dilma como "amasiada com um subversivo". Com isso, foi exonerada da FEE, sendo, contudo, anistiada mais tarde. Com o fim do bipartidarismo, participou junto com Carlos Araújo dos esforços de Leonel Brizola para a recriação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Foi membro fundadora do Partido Democrático Trabalhista (PDT) participando de diversas campanhas eleitorais. De 1985 a 1988, durante a gestão de Alceu Collares frente à prefeitura de Porto Alegre, foi Secretária Municipal da Fazenda. De 1991 a 1993 foi Presidente da Fundação de Economia e Estatística e foi Secretária Estadual de Minas e Energia entre os períodos de 1993 a 1994 e de 1999 a 2002, durante o governo de A. Collares e do sucessor Olívio Dutra. A tentativa de reduzir Dilma Rousseff na sua competência foi frustrada, acusada de chegar ao governo Lula sem qualquer experiência política e sem vocação para tanto. Pois viveu desde muito jovem politicamente, não teve  e não tem felizmente a vocação da retórica demagógica dos políticos contemporâneos, os que, sem conhecimento de regras básicas da língua, não tem pudor algum em transformar a tribuna do Congresso em palanque para comícios populistas. Em 2002 participou da equipe que formulou o plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a área energética. No ano anterior havia se filiado ao PT, o que deve ser entendido como decisão de ordem prática, viabilizando sua participação nesse governo, uma vez que sua identificação ideológica a prendeu sempre ao PDT de Leonel Brizola. Com a eleição de Lula, foi escolhida para ocupar o Ministério de Minas e Energia. Ao assumir esse Ministério, também foi nomeada presidente do Conselho de Administração da Petrobras, cargo que exerceu até março de 2010, quando defendeu uma nova política industrial para o governo, fazendo com que as compras de plataformas pela Petrobras tivessem um conteúdo nacional mínimo. Argumentou que não era possível que uma obra de um bilhão de reais não fosse feita no Brasil. As licitações para as plataformas P-51 e P-52 foram, assim, as primeiras no país a exigir um conteúdo nacional mínimo. Sua gestão no ministério foi marcada pelo respeito aos contratos da gestão anterior, como pelos esforços em evitar novo apagão, pela implantação de um modelo elétrico menos concentrado nas mãos do Estado e pela criação do programa Luz Para Todos. Em 20 de junho de 2005, o presidente Lula indicou Dilma para comandar o Ministério da Casa-Civil, com o que ela se tornou a primeira mulher a assumir o cargo na história do país. Jose Dirceu ocupava até então a pasta e se preparava para ser o sucessor de Lula, um projeto arquitetado durante muitos anos, e que foi desmontado com o chamado "escândalo do mensalão", de fato o primeiro momento do processo que, muito mais importante do que ter abalado a respeitabilidade do Governo, deu início ao processo de aviltamento da Justiça no Brasil. A nomeação de Dilma descontentou a muitos segmentos do partido, já então sufocado pelo carreirismo mesquinho da facção que o dominou. Mas foi a sua seriedade e competência que restituíram a Lula a autoridade moral necessária ao prosseguimento de seu governo e de sua vida política. Será muito importante para o registro exato na História do Brasil que, em algum momento, os detalhes dessa transição sejam postos à luz do dia. As relações entre o PT, Lula e as ações do que era então presidente do partido, José Dirceu, foram propositadamente aviltadas por um ministro do STF, competência distorcida e caráter amesquinhado, ao mesmo tempo sendo camufladas pelos envolvidos, que as depositaram em silêncio culposo. Dilma Rousseff teve firmeza de caráter e dignidade que a fizeram não abandonar o seu companheiro e líder, ao mesmo tempo mantendo-se intransigentemente fiel aos seus princípios éticos. Sua postura exigiu  sabedoria e competência política que faltam, não apenas aos companheiros de partido, mas, e mais ainda, aos seus opositores. Valerá sempre a pergunta: a quem falta postura politicamente digna: a Dilma Rousseff, ou a Fernando Henrique Cardoso? Contrariando os interesseiros que o cercavam e fazendo uso de sua sensibilidade notável, Lula soube, a partir da queda de José Dirceu, como preparar a sua sucessão. Dilma passou a ser considerada por ele como a gestora do do PAC e apresentada ao povo como a "mãe" do programa que marcava a gestão petista. Em 2010, dentro do que planejara, Lula a apresentou como a sucessora desejada. Dilma se elegeu, não porque Lula elegeria um "boneco", mas porque o povo brasileiro já sabia haver nela a competência e a seriedade que faltavam às figuras propostas pela oposição do PSDB. A partir desse ponto, chegamos ao presente, que está na memória de todos e é conhecido e vivido por todos os brasileiros. Primeira mulher a chegar à Presidência em 2010, a vitória de Dilma foi a consagração de Lula e a vitória também do PT. Seu governo teve a  grandeza e fidelidade de assegurar a continuidade do que Lula havia iniciado. Se não acrescentou ou aperfeiçoou, não afetou negativamente o trabalho que já vinha sendo feito. Em seu discurso de posse afirmou o seu propósito de ampla reforma tributária e de lutar por uma assembleia nacional constituinte, como pressuposto para a revolução política necessária à instauração no Brasil de uma democracia plena. Ironicamente, aquela que é no mais das vezes posta como abstêmia de vocação política, foi até agora a voz única a clamar no planalto central, propondo a verdade. A reeleição, em 2014, mais do que vitória, teve o sentido de aviso prévio da catástrofe que se aproximava. A vitória, antevista como "favas contadas", a ser alcançada já em primeiro turno, acabou sendo conseguida dramaticamente, graças, não à comprovada inexistência de virtudes do candidato de oposição, mas favorecido com a morte dramática daquele que o PSDB se preparava para apoiar. A reação sentimentaloide de grande parte da população avisava de forma gritante sobre a imaturidade política de um povo massacrado pela ditadura civil-militar, acobertada ideologicamente pela Rede Globo de Televisão. A imagem ridícula e opaca da Marina Silva, inviável em qualquer conjuntura política minimamente consciente, foi capaz de comover, desviando votos. A insegurança do terreno em que se pisava não foi sentida, não foi aceita, camuflada por slogans e frases feitas, defeituosas por não corresponderem à verdade. O ano de 2015 caminha para ser o mais nefando já experimentado por esse País. Os objetivos mais sórdidos, assumidos nas caras mais aviltadas pelo vício da mentira, ameaçam depor Dilma Rousseff. Não se trata apenas e tão somente de 54 milhões de votos a serem desprezados. O que se está cometendo é o crime maior, o de substituição da verdade pela mentira tosca e suja, é o aviltamento das instituições. Como respeitar minimamente a Câmara dos Deputados, depois da encenação pornográfica que ofertou em rede nacional de televisão? Como não desprezar um Senado da República que transpira a vilania? A segregação da Política brasileira, isolada pelas paredes dos corredores e gabinetes de Brasília, torna impossível uma previsão sobre o mais provável. Seja o que venha a ser promovido nesse circo de horrores escatológicos, a imagem de Dilma Rousseff está sendo engrandecida. Liberta dos maus conselheiros, que pretenderam afasta-la do contato direito com o povo,e isso é o que ela está fazendo. Um aprendizado de duas mãos: o povo começa a aprender que a Presidenta  é digna e o representa dignamente; ela está  falando espontaneamente à ele. A maldade insana dos golpistas vai transformando Dilma Rousseff, não apenas em heroína nacional, mas na santa protetora, a voz de milhões de brasileiros. Dilma declara gostar de história e interessar-se por ópera. No início da década de 1990 matriculou-se no curso de teatro grego do dramaturgo Ivo Bender. A mitologia grega tornou-se uma obsessão para Dilma, que, influenciada por Penélope, resolveu aprender a bordar. Segundo seu site oficial, ela é leitora assídua de Machado de Assis, Guimarães Rosa, Cecília Meireles, e Adélia Prado. Ela tem uma bicicleta (anda de "camelo") em Brasília,. Venceu o câncer, venceu definitivamente, quando foi capaz de contar publicamente sobre a tristeza de perder os seus cabelos. O que os sórdidos estão fazendo lesa os interesses do Brasil, destrói muita gente e muitas coisas. Mas não atinge a Dilma Rousseff, que vai se tornando, não pela palavra de Lula, mas pela vontade nacional, a Mãe do Povo Brasileiro.