quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

TEXTO 18\02\2016

A JUSTIÇA BRASILEIRA: a perplexidade provocada pela Justiça aviltada Existe no Brasil uma Justiça com a cabeça de Janus, o deus romano de duas faces? Todos sabem que sim: a cabeça que pensa nos ricos, e a cabeça que pune os pobres. Onde a origem dessa infâmia? Na política, a arte de governar o Estado, que é o Estado de Direito, disciplinado por Constituição, que, não sendo cidadã, é elitista. O Estado de Direito exerce o poder de Polícia, e é a Polícia a primeira arma de Janus. A cabeça que zela pelo bem-estar dos "diferenciados", e aquela que pune o negro pobre e periférico. Até mesmo quando uma juíza determina a soltura dos condenados que já cumpriram pena, é ameaçada de punição, pois que está a libertar negros pobres e periféricos. O poder de julgar pertence da mesma forma a Janus, aquele cuja cabeça aplica a lei, dando direito aos ricos e punição aos pobres. Isso, em todas as instâncias, desde as simplórias Varas distribuídas por todas as ciades, até o Supremo Tribunal Federal. Mas, reconheçamos:acertos e acordos, subornos e sentenças compradas, atos e espaços mal cheirosos do "ouvi diizer que", tudo se fazia nos subterrâneos dos Palácios de Justiça. A Justiça Togada sempre mereceu o respeito de todos os que esperam e dependem dela: os cidadãos. Criado em 1890, o Supremo Tribunal Federal, com os seus ministros em seus rituais solenes, fez-se o símbolo maior dessa Justiça. Hoje ela está à porta de um palácio em Brasília, disfarçada como a cega que impunha uma balança. Quando fez 100 anos, o STF encomendou a sua história a Emília Viotti da Costa, uma estudiosa de respeito e competência e ela escreveu sobre essa Instituição, que se manteve composta e sóbria, tendo sido poucos, muito poucos, os momentos torpes. Eles podem ser lembrados: a decafavettisão que permitiu a entrega de Olga Benário Prestes à Gestapo é sempre lembrada. Nelson Hungria, tornando viável a aplicação da "lei terezoca", ato de vontade alucinada de Assis Chateaubriand, acobertado por Vargas, o que valeu em seguida ao notável homem de letras jurídicas a túnica negra que marca os ministros supremos da Justiça. Em Brasília, praticou-se o crime de 1° de abril de 1964. Da mesma forma com que o Parlamento foi transformado em bordel destinado a satisfazer às taras civis e militares das elites no poder, o STF foi capado e oferecido ao apetite dos poderosos. Logo de início, o número de seus componentes foi elevado de onze para dezesseis, diluuindo-se o poder dos ministros indicados antes do golpe. Em 1969, com o AI - 5, foram aposentados sumariamente os ministros Hermes LIma, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal. Em solidariedade, afastaram-se Antônio Gonçalves de Oliveira e Lafayette de Andrade afastaram-se. Mantiverm-se, mas como defensores ferrenhos da Democracia, Adauto Lúcio CArdoso e Aliomar Baleeiro. Pondo ponto final a qualquer traço de dignidade do Tribunal, foi posto nele Bilac Pinto, o deputado inventor do coonceito de "guerra revolucionária". O Tribunal mais importante do País jamais recuperou a sua moral e compostura. Não nos enganemos: isso não foi perdido com o julgamento criminoso de Jose Dirceu. A imoralidade ganhou um patrono notável com Gilmar Mendes, escolha de FHC. Como presidente do STF, impediu a punição de Daniel Dantas, que se fez dono de um Brasil feito em prostíbulo. Concedeu habeas corpus a todos os integrantes do Grupo Opportunity: Daniel Dantas, Verônica Dantas Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomás, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin, Rodrigo Bhering de Andrade. Daniel Dantas foi preso novamente, poucas horas depois de libertado por Gilmar Mendes, quando ameaçou: "vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004 (…) …tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso… tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa…" Em dezembro de 2008 Daniel Dantas foi condenado a 10 anos de prisão. O STF, com o ministro Luiz Fux, sepultou as investigações, sob alegação de defeitos nas investigações (quem sabe, tenham inspirado os crimes que hoje a Polícia Federal do minisitro Cardozo cometem, ganhando elogios). O jornalista Rubens Valente acusa em "Operação Bnaqueiro": No livro procurei descrever as relações de amizade e acadêmicas de advogados de Dantas e do banco Opportunity com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Que durante a presidência do STF disse abertamente se opor ao que chamava de abusos do Ministério Público e da Polícia Federal. As coisas se juntaram. Sem Mendes na presidência do Supremo, nem todo o prestígio de Dantas teria sido capaz de reverter o jogo de forma tão espetacular. A alteração de regramentos se deveu ao empenho pessoal de Mendes, que chegou a convocar um “pacto social” e chamar o presidente da República “às falas”. Ele se tornou um ator fundamental no processo de desqualificação da Satiagraha. Gilmar Mendes presidiu o STF como um celerado, debochado, deixando claro seu desprezo pela Casa, pela Lei e pelo País. Mostrou e provou a covardia dos demais ministros, que se calaram diante de suas bravatas. Petulante como Joaquim Barbosa, ambos inocularam virus da morte no Poder Judiciário brasileiro. E tiveram sempre os seus cúmplices. Destaque merece Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura da máfia do bicho, que havia sido presa pela Polícia Federal. Além dos bicheiros, o habeas corpus beneficiou outros 15 réus, incluindo o empresário Francisco Recarey Vilar. No pedido entregue ao STF, os advogados de Anísio alegaram que o mandado de prisão não especificava motivos para manter o bicheiro na cadeia. Marco Aurélio já havia concedido um habeas corpus ao grupo no início de julho, mas os réus voltaram a ser presos nas fases posteriores da operação da PF.Os companheiros de Marco Aurélio dispensaram-se de qualquer expressão de revolta diante de tamanha vilania. Poertanto, muita água pobre correu pelos subterrâneos do STF, antes que se chegasse ao suprassumo da demência de Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, sem surpresas, homem de FHC. Joaquim Barbosa, de Lula. A comprovação de seu poder não tomou a forma de um "incêndio de Roma", mas da destruição da Justiça, condenando um homem sem provas, atirando ao lixo os princípios básicos do Direito Penal. Um jurista competente e comprometido com os interesses do sistema financeiro, Ives Gandra Martins, afirma com ênfase que Jose Dirceu foi condenado sem provas, os ministros todos tendo errado ao fazer uso incorreto da teoria “O domínio do fato é uma novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha”, afirmou Gandra Martins. “Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV. Eu me dou bem com o Zé apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha”. A teoria do domínio do fato foi criada por Hans Welzel em 1939, e desenvolvida pelo jurista Claus Roxin, em sua obra Täterschaft und Tatherrschaft de 1963, fazendo com que ganhasse a projeção na Europa e na América Latina. Nâo tem a ver com o que Joaquim pensa ou fala, e nem faz qualquer sentido com o Direito brasileiro. Mas o STF permitiu-se a representação da fábula do lupus et agnus. Nâo me importa se foi assim ou assado, senhor Dirceu, quero ve-lo na cadeia. Para execução da pena, inovou-se mais uma vez: decretou-se o “trânsito em julgado parcial”, isto é, concluiu que o julgamento havia acabado antes mesmo que os embargos infringentes fossem analisados. “Eu nunca imaginei que o Supremo Tribunal Federal fosse tomar o rumo que tomou”, afirmou à época o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello. Em 13 de maio de 2014, a defesa de José Dirceu apresentou denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), para que o órgão obrigue o Brasil, em respeito ao Pacto de San José, a cumprir o artigo oitavo da Convenção que estabelece o direito constitucional do condenado de recorrer a instância superior da Justiça. Ainda não há prazo para que a CIDH se manifeste sobre o tema. Nâo é a imprensa "livre" brasileira-sulafricana que noticiará sobre isso. A chamada "Corte Suprema" e composta atuamente por um ministro nomeado ainda sob Jose Sarney, mais um sob Collor de Mello. Todos os demais são afilhados de Lula (três) e de Dilma Rousseff. A Presidenta ja fez cinco ministros, entre eles pontificando Luiz Fux, Rosa Maria Weber e Luiz Edson Facchin. Surpreendente? Não, e nem um pouco. Basta passar os olhos por um ministério que tem Cardozo, Katia e muitos outros. Mas, o triste a constatar: é o grupo formado pelo PT que assiste, braços cruzados, ou ações subreptícias, à destruição do partido e de Lula. Há como negar? A incompetência petista foi absoluta. Não se pretenderia a formação de um grupo de áulicos do partido, mas a escolha de juristas, efetivamente marcados por saber juríidico e reputação ilibada. À incompetência e má-fé do STF junta-se a insubmissão da Polícia Federal e o agigantamento patológico da Justiça Federal. Como pano de fundo, a inércia de um governo acéfalo. Será possível outro sentimento, que não o da perplexidade? Como reconstruir tudo isso. O que resta de aproveitável no cenário cínico e medíocre de Brasília? Enquanto nos irritamos com o ciinismo primário do juiz Moro, rimos dos trejeitos do "japonês da Federal", vomitamos os infames ministros do STF, algo de muito podre vai tomando conta do "reino da Dinamarca".
A JUSTIÇA BRASILEIRA: a perplexidade provocada pela Justiça aviltada.
Existe no Brasil uma Justiça com a cabeça de Janus, aquele deus romano de duas faces? Sabemos que sim: a cabeça que pensa nos ricos, e a cabeça que pune os pobres. Onde a origem dessa infâmia?
Na política, a arte de governar , disciplinado por uma Constituição não cidadã, sim ,elitista.

O Tribunal mais importante do País jamais recuperou a sua moral . Não nos enganemos: isso não foi perdido com o julgamento criminoso de Jose Dirceu. A imoralidade ganhou um patrono notável com Gilmar Mendes, escolha de FHC. Como presidente do STF, impediu a punição de Daniel Dantas, que se fez dono de um Brasil feito em sem ética. Concedeu habeas corpus a todos os integrantes do Grupo Opportunity: Daniel Dantas, Verônica Dantas, Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomás, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin, Rodrigo Bhering de Andrade. Daniel Dantas foi preso novamente, poucas horas depois de libertado por Gilmar Mendes, quando ameaçou: "vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004 (…) …tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso… tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa…" Em dezembro de 2008 Daniel Dantas foi condenado a 10 anos de prisão. O STF, com o ministro Luiz Fux, sepultou as investigações, sob alegação de defeitos nas investigações (quem sabe, tenham inspirado os crimes que hoje a Polícia Federal de um tal minisitro cometem, ganhando elogios). 

Muita água pobre correu pelos subterrâneos do STF, antes que se chegasse ao suprassumo da demência de Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, sem surpresas, homem de FHC. Joaquim Barbosa, de Lula.

A comprovação de seu poder não tomou a forma de um "incêndio de Roma", mas da destruição da Justiça, condenando um homem sem provas, atirando ao lixo os princípios básicos do Direito Penal. Um jurista competente e comprometido com os interesses do sistema financeiro, Ives Gandra Martins, afirma com ênfase que Jose Dirceu foi condenado sem provas, os ministros todos tendo errado ao fazer uso incorreto da teoria “O domínio do fato é uma novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha”, afirmou Gandra Martins. “Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV. Eu me dou bem com o Zé apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha”.

A chamada "Corte Suprema" e composta atuamente por um ministro nomeado ainda sob Jose Sarney, mais um sob Collor de Mello. Todos os demais são afilhados de Lula (três) e de Dilma Rousseff. A Presidenta ja fez cinco ministros, entre eles pontificando Luiz Fux, Rosa Maria Weber e Luiz Edson Facchin. Surpreendente? Não. Basta passar os olhos por um ministério que tem Cardozo, Katia e muitos outros. Mas, o triste a constatar: é o grupo formado pelo PT que assiste, braços cruzados, ou ações subreptícias, à destruição do partido e de Lula. Há como negar? A incompetência petista foi absoluta. Não se pretenderia a formação de um grupo de áulicos do partido, mas a escolha de juristas, efetivamente marcados por saber Jurídico e reputação ilibada. 

Será possível outro sentimento, que não o da perplexidade? Como reconstruir tudo isso. O que resta de aproveitável no cenário cínico e medíocre de Brasília? Enquanto nos irritamos com o cinismo primário do juiz Moro, rimos dos trejeitos do "japonês da Federal", vomitamos os infames ministros do STF, algo de muito podre toma conta do "reino da Dinamarca".