quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

CRÕNICAS DE BRASILIA: O VELHO PIANTELLA NÃO FECHOU - transferiu-se para as instalações do Supremo Tribunal Federal Depois de 40 anos, e simbolicamente no mesmo dia em que Dilma Rousseff foi cassada, o restaurante Piantella fechou. O cliente símbolo dessa "casa de pasto" foi Ulisses Guimarães, aquele que, conta a Estória, optou por não morrer ... e desapareceu pelo mar afora. Além de Ulisses, o Piantella recebia regularmente figuras proeminentes, como Tancredo Neves, FHC, Serra, Miro Teixeira, Jose Dirceu. Em torno dele construiram-se lendas e legendas, as suas mesas assistindo a confabulações que seriam decisivas na História do Brasil. Mas o restaurante, sua fama correndo mundo-afora, tornou-se demais popular para o refinamento elitista ou mesmo para a grosseria das novas gerações de políticos. A sofisticação não era propiciada apenas pelo ambiente e pelo cardápio, era o resultado de postura de políticos que antecediam à era de Fernando Collor de Mello. Conta a crônica social da Novacap que o Piantella está reaberto, com a jornalista Valéria Vieira, casada com Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de causas que não devem ser noticiadas nos jornais; Kakay comprou a parte de seu sócio, Marco Aurélio Costa. O neo-Piantella não é o antigo Piantella reaberto: é novo, como são novos os tempos e composturas vividos e experimentados em Brasília. Os responsáveis cuidam em avisar: "quem for ao salão vai encontrar um ambiente totalmente novo, sem as antigas poltronas acolchoadas, as cortinas e a lareira, que fazem parte do imaginário popular brasiliense. Até o famoso quadro com o retrato de Ulysses Guimarães talvez não esteja mais lá." Coerente: nem Ulisses, nem seu retrato, e nem a Constituição que ele tutelou. Na verdade, na verdade, o velho Piantella não morreu e existe, uma grande, enorme pizzaria, que atende em seu mais novo endereço, onde no passado funcionou um Tribunal que se entendia supremo, mas que, ele sim ajustando-se aos novos tempos, adaptou-se e hoje oferece a uma seleta clientela pizzas de sabores e tamanhos variados. Entre suas paredes não se conspira, pois que os acertos e ajustes, nascidos de conversas longas e concessivas, não podem correr o risco da inconfidência dos jornalistas. A metamorfose foi contestada, não houve unanimidade; mas quase. Nunca se viu, na história do Supremo Tribunal Federal, um apelo tão patético ao espírito de corpo como o feito pelo ministro Marco Aurélio Mello na tensa sessão plenária da última quarta-feira, 7 - a que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Depois de citar, um a um, os nomes dos oito ministros que iriam votar a seguir, enumeração inédita, Marco Aurélio os instou, dramaticamente, a que o acompanhassem na liminar contra o inimigo jurado daquele momento. "Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca pelo fortalecimento do Supremo como poder maior, cumpra o dever de prestar contas à história". A proposta para preservar Calheiros na presidência do Senado foi classificada como "famoso jeitinho brasileiro" e "meia sola constitucional". Mas o trabalho o STF foi mesmo o de um sapateiro remendão, uma "meia-sola", tentando construir uma solução para uma crise política, que nunca foi constitucional. A presidente Cármen Lúcia, depois dos elogios a Marco Aurélio, falou em "prudência, convívio mais fácil, busca do consenso em benefício do Brasil". Citou, com senso de oportunidade, o recém-falecido poeta Ferreira Gullar: "Uma parte de mim é permanente/outra parte se sabe de repente". Marco Aurélio saiu carregado de solidariedade retórica. Do que realmente queria - a confirmação de seu poder, em momento de arroubo emocional - não levou absolutamente nada. A sessão mostrou que a Corte ferve por dentro. Um dia explode, ou se desintegra como cadáver insepulto. Carmen Lúcia não teria necessidade de votar, pois o grande "sarapatel" já estava pronto para ser servido à Nação Brasileira. Seu voto foi o autógrafo concedido à obra que foi sua, cozida por suas mãos, segundo receita prolatada pelo colega e amigo Gilmar Mendes. A maioria os ministros do STF condoeu-se com a "crise nacional", deixando claro o entendimento/equívoco de que o plano Michel Temer-banca internacional reppresenta a salvação da Pátria amada, o que, tão claro e cristalino, não é de competência do Poder Juiciário. Mas não se deixou impressionar com o currículo criminoso de Renan Calheiros, o que também a imprensa empenhou-se em esconder. Como líder do governo Collor de Mello, foi ele quem divulgou com empenho notável o conjunto de medidas inconstitucionais que assaltavam os brasileiros, incluindo-se o coonnfisco de ativos em cadernetas de poupança. Um conjunto de denúncias de corrupção atingindo Renan Calheiros ocupou as manchetes da imprensa brasileira em 2007. O caso foi chamado de Renangate, neologismo aludindo ao escândalo do Watergate e outros que usaram a mesma terminação -gate. A crise começou em 25 de maio, com a circulação da notícia sobre o pagamento da empresa Mendes Júnior à ex-amante de Renan, com quem teve uma filha, negando-lhe a paternidade, e perdurou até 11 de novembro, quando ele renunciou à Presidência do Senado. Foi naquela ocasião inocentado da acusação de atentado contra a ética graças ao espírito corporativo de senadores que se esconderam sob a possibilidade imoral do voto secreto. Em 1º de dezembro de 2016, oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal aceitaram a denúncia e Renan Calheiros virou réu em um ação penal pelo crime de peculato. No mesmo dia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, após ter sido feito réu por peculato. Em comunicado, Lamachia diz que "não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído". Para o presidente da OAB, o pedido de afastamento de Renan Calheiros “trata-se de zelo pelas instituições da República”. Além da OAB, outras entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) defendem o afastamento do senador para não comprometer o funcionamento do Congresso Nacional. Esses pronunciamentos foram em regra silenciados pela imprensa, ficando clara e cristalina a sua intenção: levar a opinião pública a condenar o STF, em especial o ministro Marco Aurélio ... Estória de "carochinha", inexplicável, sem lógica, montada para quem tivesse vontade em aceitar. As duas últimas semanas têm sido nebulosas demais: não há teto no aeroporto de Brasília. As instalações do Senado acomodaram-se para funcionar como o grande forno a lenha, onde se preparam as pizzas. O projeto nazi-fascista de autoria dos fanáticos de Curitiba, aprovado pela Câmara, passou a sofrer contestações no Senado, mesmo feitas mudanças, onde há os senadores que se opõem às alterações atenuadoras feitas lá: O senador Cristovam Buarque afirmou que Renan “estava cometendo um abuso de autoridade para combater o abuso de autoridade”. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) também se posicionou contra. Ele argumentou que o projeto tinha sido aprovado na madrugada e ainda não era de conhecimento dos senadores. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (DEM), disse que o presidente do Senado estava mudando o regimento da Casa para de forma “açodada” votar um projeto de autoria do Ministério Público, avalizado pela população, mas que foi “desfigurado” pela Câmara dos Deputados. Renan também foi criticado por Randolfe Rodrigues, do REDE. "Voltam-se contra Calheiros que, dessa forma, passa a ser contraditoriamente, o defensor das liberdades democráticas (na verdade, em defesa própria, pois o fortalecimento de Moro & procuradores só poderá levà-lo à cadeia). O que então? Renan Calheiros é o nosso defensor, contra o arbítrio da justiça curitibana? a imprensa é defensora do Calheiros-legalista? por que? Gilmar Mendes, consorciado com Calheiros, no plenário do Senado, reduziu Moro ao que ele é: um fantoche apalhaçado. O ministro Gilmar torna-se assim defensor dos valores democráticos? Ao decidir pelo afastamento de Calheiros, Marco Aurélio de Mello faz-se inimigo da Democracia, defendendo uma supremacia do Judiciário sobre os dois ouutros poderes? Estará ele associado a Ronaldo Caiado, em oposição às posições de quem? de Gilmar Mendes? Das fornalhas do Congresso estão sendo trazidas ao consumo público pizzas as mais bizarras. O cardápio estará sendo lido com correção? Tentando entender, convenhamos: Gilmar Mendes, presidindo o TSE e controlando o STF, através da Malévola, sua devota mais que fiel, é quem tem a todos em suas mãos: os que devem à Justiça, todos, todos enfim, inclusive os senhores do PT. É preciso conservar Calheiros? O PT colabora. A covardia dos senadores precisa o biombo do voto anônimo? O PT colabora. Não se inventa nada aqui, apenas constata-se. Para os senhores do Congresso, importa que se reequilibrem as instituições abaladas pela Verdade e pelo Pudor. Também ao Juiciário. E isso embarca na mesma nau Renan e Gilmar Mendes. Em que condições: todos serão libertados do jugo da Lava-jato, isso, não por amor democrático à Justiça, mas para que todos, respirando aliviados, reconheçam-se eternos devedores de gratidão para com Gilmar Mendes. E Gilmar Mendes é FHC, não é Geraldo Alckmin; com ele, a balança da Justiça pesará em benefício de FHC, de Serra e de Aécio, de quem for possível safar em tempo da justiça de Curitiba. Sendo isso não mais que um negócio, o que será pago a Gilmar Mendes? Apenas e tão só o PODER. No momento de transição, até que criem condições "democráticas", para a terceira eleição de FHC, é possível que um mandato também seja entregue a uma mulher cordata, amante da paz, negociadora e suficientemente erudita para enfeitar o seu voto com uma citação poética. Em suma, o Piantella não fechou, hoje ele é a imensa pizzaria que ocupa Brasília.
8\12\16

Proclama o poluto presidente do Senado Federal: "O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou a atuação do vice-presidente Jorge Viana (PT-AC) na "solução da crise" envolvendo Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF). Viana foi um dos principais responsáveis pela articulação junto aos STF que manteve Renan no comando da Casa. Segundo Renan, o petista"cumpriu um papel extraordinários em todos os momentos da crise". E o Presidente do PT dirá alguma coisa? Além do STF, teremos a confirmação de que não existe mais nenhum partido dos trabalhadores? Sinceramente...não esperava tamanha falta-de-vergonha!!!

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O GOLPE ESTÁ PARIDO: em gestação, aguardamos-o. 
Chegamos lá: "O presidente Michel Temer escolheu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), para assumir uma turbinada Secretaria de Governo. O anúncio do tucano para a pasta, que será reformulada com o ganho de novas atribuições,ocorrerá até a segunda-feira pelo Palácio do Planalto. A troca na Secretaria de Governo foi antecipada pela Coluna do Estadão e em reportagens do Broacast Político e do Estado." Enfim, habemus Aecium!
Ele venceu e seu capanga imoral vai monitorar o Petit-Michelitté! Pobre Brasil, caiu no poço, nem experimentou pânico,e já se habituou a abismos.
7\12\16

REFORMA POLÍTICA JÁ é proposta precipitadamente superficial, contraditória e enganosa. Os partidos políticos, reunidos nas duas casas do Congresso, representam quem e o que? Eles são a base de toda a vida política: não se faz política sem eles. São o que querem os profissionais que deram continuidade aos usos e costumes construídos durante a ditadura. A Constituição de 1988 não resultou da assembléia de cidadãos corajosos, mas do encontro interesseiro e amedrontado de homens que não tinham olhos para enxergar e nem competência para projetar o futuro de um país que pretendia iniciar a sua experiência democrática. A Carta que deveria nos governar hoje (remendada a todo momento, para atender aos imediatismos interesseiros) não teve nenhuma coragem política. A experiência de convivência com partidos políticos capados recomendou que se desse tal status, nada se exigindo: ideologia, programam,tampouco compromissos. À esses grupos somam hoje mais de três dezenas de associações de fins lucrativos e que trabalham exclusivamente para transformar subornos estratosféricos em "despesas eleitorais". Tão simples: não se trata de discutir sobre financiamento de campanhas por empresas & empresários; proíbam-se tais despesas, que não servem para nada e para ninguém. Voltemos aos tempos dos comícios de praça pública e "horários gratuitos". Reconheçamos: as propinas não cobrem despesas de campanha política, elas são armazenadas nos bolsos personalizados.
Os partidos políticos são a base para formação dos quadros que vão compôr o Executivo e o Legislativo. Sem que eles sejam obrigados a uma postura ética e competente, não haverá reforma de coisa alguma: discutir voto distrital não é discutir reforma política. Discutir reforma politica, entre outros pontos fundamentais, é refazer o pacto federativo, de forma a impedir a formação de bancadas representantes de pistoleiros e coronéis. É estabelecer parâmetros seletivos para os que pretendam concorrer em eleições: o espetáculo circense que a Câmara e o Senado oferecem no dia-a-dia mostra a inviabilidade política de um Congresso Nacional que reúne não só bandidos, mas analfabetos funcionais. Partidos políticos não podem capitalizar votos, usando nomes de astros e estrelas, um populismo pobre e rasteiro.
Agora,existindo quadros políticos responsáveis, será possível discutir as regras: fidelidade partidária, rigorosa prestação de contas (dos dinheiros e das ações), respeito aos projetos propostos enquanto candidatos ...
A REFORMA POLITICA, para que exista, pressupõe como condição o esforço intelectual para construção de instituições que não sejam a repetição desgastada do que foi proposto no século XIX, muito antes do capitalismo financeiro, da globalização e da alienação promovida pelos modernos meios de comunicação. E mais...que se mantenha apenas o princípio a ser feito realidade:
TODO PODER EMANA DO POVO E SÓ POR ELE SERÁ EXERCIDO.
Por Maria Fernanda Arruda, colunista do Cafezinho
Se a Argentina nos leva ao Brasil, Dilma leva à Cristina. Com evidentes vantagens para Cristina, começando com a política econômica de cada uma. Enquanto no Brasil o neoliberalismo do período FHC levou à hegemonia do sistema financeiro internacional, do que nem Lula e nem Dilma se livraram, sendo ele quem determina os procedimentos do Banco Central, manipulando em seu benefício as taxas de juros e a política cambial, na Argentina ele não tem expressão política.
A era Cristina Kirchner obteve resultados muito expressivos, aplicando uma política econômica despreocupada dos dogmas defendidos pelo FMI e orientada para o bem-estar social; nisso rompeu radicalmente com o neoliberalismo dos tempos da ditadura e de Menem. Não privilegiou o sistema financeiro. E pôs em execução um programa para reestatização de empresas privatizadas. No Brasil nem mesmo se cogitou sobre um programa de reestatização, mesmo praticado o crime que se praticou contra a Vale.
Pior do que isso: a Vale, uma vez privatizada, passou ao controle acionário de um banco, o Bradesco, de onde sairía o Ministro da Fazenda de Dilma, Joaquim Levy, com que se iniciou de fato a recessão e a crise econômica, propondo-se um novo "pacto social", privilegiando-se o equilíbrio das contas públicas. Os programas sociais foram mantidos, sem que fossem possíveis ampliação e aperfeiçoamento.
Ao iniciar o segundo governo Dilma, foram criadas todas as condições para que se inciasse um período de recessão e desemprego. Já a política econômica de Cristina assumiu a necessidade de aumento dos gastos públicos, aqueles voltados para um programa social agressivo. Com isso, reduziu-se a pobreza a 5,7% a população.
Cristina terminou o governo registrando a criação de 3,5 milhões de novos empregos e, em 2013 o salário mínimo foi aumentado em 25%, tornando-se o maior na América Latina.
Há razões para essa discrepância. Numa relação dos dez maiores bancos da América Latina, a presença do Brasil é de maioria absoluta, enquanto nenhum deles é argentino. Tradicionalmente, a aristocracia argentina, dona das terras e senhora das exportações, não diversifica seus investimentos, mantendo-se como uma notável rentista, enquanto a maior parte da indústria é internacional, tendo por objetivo natural a exportação de lucros.
Em ambos os casos, a grande solução fica à margem oposta do rio da Prata: o sistema financeiro argentino é em grande parte “internacionalizado”, através das portas abertas dos bancos uruguaios, onde não há limitações quanto à movimentação de capitais e nem controle de operações em moeda estrangeira.
Atualmente, os descendentes dos senhores das terras controlam ainda 32% do território nacional. Entre 1836 e 1928 experimentou-se um processo violento de concentração de propriedades : as dez famílias da burguesia senhora das terras aumentaram em muito as suas propriedades, quatro delas permanecendo no topo da linhagem de latifundiários, compondo-se como a espinha dorsal da classe alta . Sem prejuízo, outros grupos familiares vieram a somar-se ao grupo dos privilegiados.
A aristocracia argentina soube incorporar novos ricos. Conserva o patrimônio herdado, aumenta-o, mantém-se como os senhores das terras, conservadas como patrimônio familiar. Os seus membros se encontram na Sociedade Rural Argentina, no Jockey Club e outros clubes fechados, amando o rugby e o polo.
Em Buenos Aires, ocupam seus bairros diferenciados, como Palermo, onde levantaram palácios de estilo afrancesado, pretendendo em tudo e sempre afirmar-se como corpo social privilegiado, com sua linguagem, seus códigos de comportamento, vindos desde os tempos de estudantes nos mesmos colégios, tudo facilitando alianças e negócios.
A aristocracia oligárquica argentina não guarda quaisquer semelhanças com o coronelismo e o mandonismo que nasceram aqui no Brasil, na casa grande. Ela não teve escravos, teve serviçais. Ela conservou e mantém até hoje uma visão elitista de um mundo que enxerga com desprezo o outro, o nosso, da casa grande & senzala.
Em resumo: Cristina não tinha uma burguesia moderna desafiando-a; Dilma, sim; a ela opunha-se a elite nacional associada à modernização orquestrada pelo capital internacional. Em São Paulo, a avenida Paulista de começos do século XX foi implodida, para que pudesse ser ocupada pela FIESP e pelos bancos internacionalizados.
Na Argentina houve uma ditadura militar extremamente violenta, contestada desde sempre por segmentos expressivos do povo; a guerra das Malvinas apressou um fim que já estava previsto, com a vitória de um povo que não perdoou, julgando e punindo com a justa severidade os torturadores e assassinos.
No Brasil, implantou-se um Estado Autoritário, violento e que também torturou e matou, ainda que em proporções significativamente menores. Enquanto setores militares manchavam as mãos com o sangue das vítimas, os civis saquearam o País, prostituindo as instituições que foram conservadas em aparência, mas submissas a um poder discricionário.
Esse Estado Autoritário não foi derrubado, mas transformado em “democracia consentida”, numa transição em que, mudados os títulos, os homens e os procedimentos se conservaram. Vale comentar tudo isso, para que se entenda o neoliberalismo, que foi compartilhado por Argentina e Brasil. Durante a “Era Kirchner”, os crimes da ditadura foram apurados e punidos com rigor, um ponto em que os dois países colocaram-se em extremoso opostos. A “Comissão da Verdade”, de Dilma Rousseff, acabou por ser uma das grandes frustrações desse governo.
Cristina, além disso, assumiu posições claras quanto ao casamento igualitário e o direito ao aborto, em oposição ao silêncio morno de Brasília. Destacou-se ainda pela sua firmeza no trato da questão da imprensa, posta a serviço do capital e seus interesses, e traindo a alegada vocação de informação pública. A Lei de Proteção da Liberdade de Expressão prevê a punição pela calúnia ou difamação.
Em 2009 a Lei da Mídia, que obteve apoio formal da ONU, restringiu o uso abusivo da imprensa por grupos econômicos. Dilma Rousseff recebeu pronto de Lula o projeto de regulamentação, mas não teve forças para levá-lo adiante. Por cautela excessiva, uma vez eleita, Dilma acalmou ânimos, assegurando que jamais cogitaria em regulamentação do "conteúdo".
Pode-se apenas lembrar que o exercício prolongado do poder, o que aconteceu em ambos os casos, provoca desgastes aos gontes, que se acomodam no poder.
A direita brasileira cometeu simplificação aberrante, pretendendo colocar Vargas e Perón lado a lado, em 1950, com discursos de Carlos Lacerda e artigos de David Nasser. Vargas antecedeu a Perón em 15 anos, criando um “trabalhismo” que a partir de 1950 foi se fazendo um nacionalismo industrializante.
O Brasil não era rico e nem mesmo um país urbanizado, metade de sua população vivendo no mundo rural. O peronismo (com Evita, ou com Cristina) é um fenômeno político. A experiência brasileira, com o trabalhismo (com Vargas ou com Goulart), não nos permite pretender saber sobre os nossos vizinhos e dizer “verdades” sobre a política argentina.
Tenhamos então a sabedoria de admitir: as veias a América Latina ainda estão abertas. O Continente, ao sul do Equador, ainda recebe o tratamento que a Metrópole reserva às Colônias.
Para o Brasil, a vitória de Macri veio para toldar os horizontes, anunciando a tempestade. De acordo com o prometido em campanha e que começa a ser repetido, o novo governo argentino revoluciona a política externa de seu Pais: retoma relações íntimas com os Estados Unidos e a Europa, desconfiando das aproximações mais recentes com a China e Rússia; empenha-se em abandonar o “eixo bolivariano” e advoga a exclusão da Venezuela no Mercosul.
O Departamento de Estado dos EUA começaram por incorporar a peça menor, o Paraguai. Mas pretende é chegar à Venezuela e o seu petróleo. Com Macri, obtém a cooptação da Argentina. Com nu o golpe de Estado, entregando-se o comando a Jose Serra e FHC, dobram o Brasil.
Cristina e Dilma podem e devem ser avaliadas em seus erros. E muito elogiadas, com larga vantagem, nos acertos.