sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Montesquieu, um filósofo francês do século XVIII, é conhecido como o "pai" da teoria da separação dos poderes. Seu livro mais conhecido, "O Espírito das Leis", é uma defesa do Estado liberal e do equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para Montesquieu, a melhor maneira de limitar o poder é distribuindo o poder, de tal maneira que cada um dos poderes possa fiscalizar os demais. Essa fórmula é conhecida como "checks and balances", ou sistema de freios e contrapesos. Montesquieu afirmou que nenhum poder poderia elaborar leis e também aplicá-las, pois assim haveria a possibilidade de criar leis tirânicas para aplicá-las tiranicamente.
Essas lições de Montesquieu ajudam a explicar a atual crise entre o Congresso e o Judiciário no Brasil. O Judiciário não admite controle externo. O Congresso pretende limitar os abusos do Judiciário, não por amor à tradição liberal e sim por amor aos privilégios. Membros da força-tarefa da Operação Lava Jato ameaçam abandonar as investigações caso o Congresso aprove medidas que contrariam seus interesses. Ou seja, o Judiciário faz chantagem e pretende jogar a sociedade contra o Congresso, mas não para defender a sociedade e sim as suas próprias prerrogativas (que são vistas como privilégios). Engraçado: nunca vi o Judiciário mobilizado para defender a população de medidas impopulares, como a PEC 55.
Em tese, a iniciativa do Congresso é adequada. Mas o "espírito" por trás dessa iniciativa não é aquele descrito por Montesquieu, e sim o da retaliação. E a "ameaça" feita pelos membros da Lava Jato não tem nenhuma relação com uma postura "republicana" diante dos fatos; trata-se apenas de uma atitude que na forma pode ser chamada de chantagem e no conteúdo de prevaricação.

 Por Pedro Fassoni Arruda

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Durante a Segunda Guerra Mundial, o general alemão Otto Abetz, que governava a cidade de Paris ocupada pelos nazistas ficou sabendo ta tela do pintor espanhol e o encontrando dirigiu-se a Picasso e, referindo-se à tela Guernica, perguntou:
-- Foi o senhor que fez este horror?,
Com elegância,Picasso teria respondido:
-- Não, senhor general. Esse horror foi feito pelos senhores, eu apenas pintei .
A mídia brasileira pode rebolar, mas nunca se livrará do fato inquestionável:
foi ela que, mais uma vez, deu asas ao horror que o país vive neste momento. Por Palmerio Doria